Genérico é intercambiável por lei (Lei 9.787/99). Para o similar, a intercambialidade depende de reconhecimento da ANVISA, produto a produto — e essa informação não é publicada em lista ou base aberta que possamos consultar automaticamente. Por isso o Atlas não afirma nem nega: não temos a fonte.
Onde conferir, em dois lugares oficiais:
- Na bula do produto — a RDC 58/2014 obriga o similar intercambiável a declarar isso nela. Bulário Eletrônico da ANVISA
- Na Consulta de Medicamentos: busque Oftalmox e veja o campo “Medicamento de Referência” — é com essa referência que o produto é intercambiável. Consulta de Medicamentos
Orientação da própria ANVISA (comunicado de 01/07/2024): a Agência descontinuou a publicação de listas porque elas envelheciam a cada novo registro, e passou a indicar a consulta — atualizada diariamente.